Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí realiza 4° Sessão Ordinária e aprova Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí realizou, na última sexta-feira (02/05), a 4ª Sessão Ordinária de 2025. Sob a presidência de Quirino Bezerra, foi pautado e aprovado o Projeto de Lei nº 005/2025, que concede isenção do pagamento de taxas de licença e funcionamento (alvarás) e dá outras providências.

O referido projeto foi defendido pelo subprocurador do município, Dr. João Felipe Alves, que apresentou os fundamentos jurídicos e os benefícios esperados com a isenção. A sessão também contou com a presença do Dr. Gleiciel Fernandes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanhou os debates e reforçou a importância da medida para o fomento à atividade econômica local.

Todos os vereadores presentes manifestaram apoio e votaram favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei pautado, reconhecendo sua relevância para o incentivo à formalização de atividades econômicas no município.  A única ausência registrada foi da vereadora Maria Leidiana, que por motivo justificado, não pôde comparecer.

Fazendo uso da palavra no espaço cedido, o advogado Dr. Bezerra apresentou à Casa Legislativa o projeto dos quebra-molas solicitados por meio de requerimentos na sessão anterior, já aprovados pelos vereadores. Ele destacou que os projetos estão concluídos e, no momento, aguardam apenas a aprovação do Termo de Referência (TR) para serem executados.

A sessão contou com a presença do vice-prefeito Amâncio Galdino, representando o prefeito Francisco José Bezerra (Dr. Tico), além dos advogados Dr. João Felipe Alves, Dr. Gleiciel Fernandes, Dr. Bezerra e Dra. Alessandra Bezerra. Também estiveram presentes o ex-vereador ‘Zezinho’ Bezerra, a ex-vereadora Jardânia Ramos e o secretário da Casa, Ivanildo Policarpo.

Ao encerrar os trabalhos, o presidente da Câmara, Quirino Bezerra, reforçou o compromisso da Casa Legislativa em contribuir da melhor forma possível com as demandas apresentadas pela sociedade.

CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA FOTOS:

https://drive.google.com/drive/folders/1uu_s9hrx3fhQp7PTGaQ7UHbJBt6T3MNM

CRÉDITOS:

MATÉRIA: JAMILE BEZERRA

FOTOS: JARDEL BEZERRA